ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONTRATOS E SOCIÉTARIO

Possuímos vasta experiência em contratos (elaboração, revisão, negociação, aditamento e rescisão). Realizamos análise preventiva de riscos resultantes de obrigações contratuais; consultoria e assessoria na constituição e reorganização societária empresarial, mediante análise da modulação societária mais adequada ao perfil da empresa; e formatação de planejamento sucessório, com enfoque na blindagem e proteção patrimonial.

CÍVEL

Atuação no contencioso cível em geral em todos os tribunais do país, patrocinando ações judiciais de matérias e naturezas diversificadas, tais como: relações de consumo; ações indenizatórias; ações de cobrança e execução, visando à recuperação de créditos; e Direito de Família e Direito das Sucessões.

TRABALHISTA

Nesse ramo, destacam-se: (1) Atuação preventiva e consultiva: elaboração de pareceres com enfoque preventivo, incluindo revisão de políticas internas das empresas, operando também nas negociações coletivas com sindicatos de categorias; realização de due diligence trabalhista para identificação de eventual passivo existente; análise, revisão e formatação de contratos de trabalho; assessoria e condução de processos de terceirização; avaliação dos impactos da reforma trabalhista no que diz respeito às relações contratuais vigentes e futuras; (2) Atuação administrativa: acompanhamento de procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); defesas, recursos e ações declaratórias contra autos de infrações lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego; (3) Atuação no contencioso: defesa em reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas, em todos os graus de jurisdição.

TRIBUTÁRIO

Nesse ramo, destacam-se: (1) Atuação preventiva e consultiva: elaboração de pareceres e planejamento tributário; apresentação de defesas, memoriais e recursos perante toda a esfera fiscal administrativa, em todos os seus órgãos e instâncias; (2) Atuação no contencioso: ajuizamento de mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias, apresentação de embargos à execução fiscal, defesa em cautelares fiscais, tendo por objeto quaisquer tributos e contribuições federais, estaduais ou municipais.

AMBIENTAL

Atuação com enfoque nos âmbitos: (1) Consultivo, por meio de elaboração de pareceres, análise de riscos, Due Diligence para identificação de passivo ambiental e assessoria em projetos ambientais; (2) Administrativo, através de elaboração de defesas e recursos em autuações do Poder Público em geral, análise de termos de ajuste e conduta (TAC), assessoria e acompanhamento em processos de licenciamento ambiental e regularização ambiental de empreendimento; (3) Contencioso, em ações civis públicas e indenizatórias.

ADMINISTRATIVO

Atuamos perante a Administração Pública direta e indireta, oferecendo assessoria técnica em licitações e contratos administrativos; elaboração de pareceres diversos acerca da aplicação e efeitos de legislações municipais, estaduais e federais; acompanhamento de processos administrativos decorrentes de autos de infração; patrocínio de ações judiciais declaratórias, indenizatórias e de cobrança em face do Poder Público.

LGPD

Atentos ás significativas mudanças no mercado e ás necessidade de nossos clientes, oferecemos consultoria para a implementação das medidas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regula as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais. Trata-se de uma nova estrutura e abordagem ás quais todas as empresas devem ser adequar.

A implementação é tratada sob o ponto de vista estratégico, gerencial e legal, com atenção ás especificidades dos negócios de nossos clientes e sua atuação mercadológica; abrangendo todos os processos internos e todos os ativos nos quais hajam coleta e tratamento de dados, incluindo, mas não se limitando a: arquivos físicos, digitais, plataformas e softwares de gerenciamento, site, dentre outros.

Para isto, temos profissionais qualificados nas áreas de Compliance e de Segurança, Privacidade e Proteção de Dados.

DIREITO MÉDICO

Nesse ramo, destacam-se: (1) Defesa de médicos e profissionais de saúde, nos âmbitos administrativo e judicial; (2) Compliance médico e prevenção de riscos jurídicos: Atuação preventiva e consultiva, com a elaboração de pareceres com enfoque preventivo, incluindo revisão e elaboração de contratos; (3) Majoração dos honorários profissionais: Assessoria ao profissional de saúde nos contratos com as Operadoras de Saúde; e (4) Proteção da Imagem e do patrimônio do profissional de saúde.

DIREITO DE FAMÍLIA

Atuação especializada em direito de família, com foco no atendimento às mulheres. Oferecemos assistência consultiva (preventiva) e contenciosa para mulheres que estejam ou não em situação de violência doméstica, destacando-se principalmente: elaboração de planejamento patrimonial pré-casamento (escolha de regime de bens, pacto antenupcial e planejamento sucessório); divórcio, separação e partilha de bens; pensão alimentícia; guarda e regime de convivência dos filhos (direito de visitas); criação de plano parental; processos que envolvam alienação parental; curatela; adoção; ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva; auxílio e acompanhamento do pedido de medidas protetivas; mediação de conflitos familiares.